Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214416Qual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-...1457941205214416Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?ALimitada.BDiagonal.CHorizontal.DVertical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211819Direito ConstitucionalNo exercício da iniciativa da Lei de Organização Judiciária do Estado, o Tribunal de Justiça deve observar:Questão 457941205212176Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205212185Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal tem por objetivo:Questão 457941205213913Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941205216864Direito ConstitucionalSegundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:Questão 457941205217376Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregad...Questão 457941205218268Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:Questão 457941205219108Direito ConstitucionalPrevisto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas...Questão 457941205219812Direito ConstitucionalO Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...Questão 457941205221712Direito ConstitucionalConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo