Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205221712Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável...1457941205221712Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargoAem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bapós decisão interlocutória condenatória.Cpor intermédio de decisão administrativa, independentemente de ampla defesa.Dmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme determinado por sua chefia imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779981Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta:Questão 457941205211363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941205212177Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:Questão 457941205214448Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216541Direito ConstitucionalConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...Questão 457941205217150Direito ConstitucionalJurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença jud...Questão 457941205217644Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podemos afirmar que o prazo de validade do concurso público será ...Questão 457941205218854Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:Questão 457941205220830Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas: