Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205220830Quanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apen...1457941205220830Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas:AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.EÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818611Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...Questão 457941205212176Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205216316Direito ConstitucionalQualquer dicionário definirá cidadania como a condição de cidadão, isto é, da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lh...Questão 457941205216754Direito ConstitucionalConforme o art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a promoção de juízes se dará de entrância para entrância, alternadamente, por antiguid...Questão 457941205216890Direito ConstitucionalUm dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:Questão 457941205218120Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941205218176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205219665Direito ConstitucionalSegundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:Questão 457941205222137Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...Questão 457941205222154Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados tem uma série de órgãos e colegiados imprescindíveis para o processo legislativo funcionar, sendo competência privativa à Câmar...