Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

As regras estabelecidas no âmbito do trânsito e transporte são de fundamental importância para a proteção e preservação da vida, da integridade física...

A questão do financiamento vem se constituindo num ponto chave do debate sobre a qualidade da educação no Brasil. A Constituição Federal de 1988 trata...

Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Dentre os princípios constitucionais da Administração Pública, aquele que consiste uma proteção para o cidadão, impondo a subordinação da Administraçã...

Conforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:

Em equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:

A Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...

Jiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...

O caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...