Em equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:

Considerando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todos os cidadãos é o direito à:

Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:

De acordo com as disposições da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta:

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...

Conforme o art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a promoção de juízes se dará de entrância para entrância, alternadamente, por antiguid...

Uma ação direta de constitucionalidade foi proposta por um Senador da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em face de um ato normativo...

De acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...

Todos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...

A Câmara dos deputados tem uma série de órgãos e colegiados imprescindíveis para o processo legislativo funcionar, sendo competência privativa à Câmar...