Considerando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todo...

Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:

De acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...

Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...

De acordo com o artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão...

Com base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

A Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...

Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo

Não é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira:

Todos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...