Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222137Todos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade ...1457941205222137Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTodos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:AHomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.BÉ vedado a livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.DÉ proibido a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.EÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205212213Direito ConstitucionalO ensino ofertado por instituições privadas marcou durante um longo período a história da educação brasileira, fato que começa a ganhar outras nuanças...Questão 457941205214448Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941205214451Direito ConstitucionalA Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem...Questão 457941205216316Direito ConstitucionalQualquer dicionário definirá cidadania como a condição de cidadão, isto é, da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lh...Questão 457941205217206Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217376Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregad...Questão 457941205219469Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Acerca da cidadania, assinale a alternativa correta:Questão 457941205219812Direito ConstitucionalO Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...Questão 457941205222153Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Sobre isso é correto afirmar ...