Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214048De acordo com as disposições da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta:1457941205214048Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com as disposições da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta:AÉ vedado aos estrangeiros o acesso aos cargos, empregos e funções públicas da Administração Pública brasileira.BO servidor público civil tem direito garantido à livre associação sindical.CSerá de três anos, prorrogável por igual período, o prazo de validade do concurso público.DÉ proibido que os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e Poder Legislativo sejam superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.EÉ obrigatória a vinculação ou equiparação das espécies remuneratórias do pessoal do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853879Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo e...Questão 457941205210417Direito ConstitucionalÉ viável mandando de segurança:Questão 457941205211824Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941205213914Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão considerados est...Questão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205215470Direito ConstitucionalAnalisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única ...Questão 457941205216863Direito ConstitucionalInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem c...Questão 457941205217221Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217317Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941205217555Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Margarida, de 19 anos de idade, mãe de Sofia, de 3 anos e de Enzo, 7 anos, foi contratada para trabalhar em ...