Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212177De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:1457941205212177Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:Aorganizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.Binstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.Corganizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.Dlegislar sobre desapropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779983Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941203853888Direito ConstitucionalNo âmbito das Políticas Culturais, denominamos de direitos patrimoniais aqueles que asseguram a:Questão 457941205210418Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205212176Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205212186Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:Questão 457941205213757Direito ConstitucionalO meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:I. Preservar ...Questão 457941205214361Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:Questão 457941205216862Direito ConstitucionalConforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941205217644Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podemos afirmar que o prazo de validade do concurso público será ...Questão 457941205218854Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente: