Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214361O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, ...1457941205214361Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BNão é livre a manifestação do pensamento.CA liberdade de consciência e crença deve ser aprovado por entidades superiores.DTodos têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ENão deve haver diferença entre a remuneração entre trabalhadores do turno diurno e noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779981Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta:Questão 457941205210417Direito ConstitucionalÉ viável mandando de segurança:Questão 457941205211819Direito ConstitucionalNo exercício da iniciativa da Lei de Organização Judiciária do Estado, o Tribunal de Justiça deve observar:Questão 457941205212290Direito ConstitucionalDe acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobr...Questão 457941205213913Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941205213937Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos p...Questão 457941205216540Direito ConstitucionalOs direitos a cidadania foram aplicados como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entre os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros est...Questão 457941205220830Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas:Questão 457941205220886Direito ConstitucionalJosias é servidor público lotado na Secretaria de Educação do Município de Passatempo. Nas últimas eleições, candidatou-se ao cargo de Vereador e venc...Questão 457941205222139Direito ConstitucionalÉ proibido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o f...