Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218854A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariam...1457941205218854Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:ANo ensino fundamental e na educação infantil.BNo ensino fundamental e no ensino médio.CNo ensino fundamental e na educação de jovens e adultos (EJA).DNa educação infantil e na educação especial.ENo ensino fundamental e na educação pré escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210342Direito ConstitucionalAbelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desem...Questão 457941205211198Direito ConstitucionalAs regras estabelecidas no âmbito do trânsito e transporte são de fundamental importância para a proteção e preservação da vida, da integridade física...Questão 457941205211362Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária éQuestão 457941205216867Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941205217378Direito ConstitucionalSirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebid...Questão 457941205219664Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...Questão 457941205219806Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo acerca do poder constituinte derivado decorrente e, em seguida, assinale a alternativa correta:Questão 457941205221084Direito ConstitucionalA Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...Questão 457941205221538Direito ConstitucionalEm termos jurídico-legislativos e político-administrativos, o que é determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, popularme...Questão 457941205222141Direito ConstitucionalA União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, para assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais, exceto: