Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205219108Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e v...1457941205219108Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São João do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsportePrevisto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas, exceto:ADefesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.BProdução, promoção e difusão de bens culturais.CUniversalização do atendimento escolar.DDemocratização do acesso aos bens de culturaEValorização da diversidade étnica e regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853882Direito ConstitucionalDepois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...Questão 457941205212174Direito ConstitucionalConsoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:Questão 457941205212263Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no m...Questão 457941205214606Direito ConstitucionalA citação refere-seQuestão 457941205216866Direito ConstitucionalSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941205217206Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217644Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podemos afirmar que o prazo de validade do concurso público será ...Questão 457941205219807Direito ConstitucionalObserve os itens abaixo acerca da autonomia dos Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A lei orgânica municipal deve ser votada e...Questão 457941205219863Direito ConstitucionalConforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:Questão 457941205221087Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...