Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222152O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para:1457941205222152Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para:AOs analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.BOs analfabetos, os maiores de 30 anos e os maiores de dezesseis.CPortadores de cursos superior, os maiores de 50 anos e os maiores de 21 anos.DPortador de pós graduação, os maiores de 40 anos e os maiores de 21 anos.EPortadores de curso superior, os maiores de 20 anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212177Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:Questão 457941205213913Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941205214412Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro podem ser divididos em três grandes grupos, entre eles os Direitos e Deveres Individuais e ...Questão 457941205214453Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941205214839Direito ConstitucionalCidadania engloba a educação e a conscientização sobre os direitos e deveres, capacitando os indivíduos a exercerem sua cidadania de forma responsável...Questão 457941205215212Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar ...Questão 457941205219648Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...Questão 457941205219664Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...Questão 457941205219863Direito ConstitucionalConforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:Questão 457941205221086Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...