Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205219648A Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar se...1457941205219648Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por:ADeterminação judicial.BInvestigação policial.CVizinhos.DImobiliária.EFamiliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210214Direito ConstitucionalObserve as competências abaixo e, em seguida, assinale a opção que relaciona correta e respectivamente cada competência ao sistema de controle respons...Questão 457941205211824Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941205212174Direito ConstitucionalConsoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:Questão 457941205212184Direito ConstitucionalO Direito Constitucional brasileiro traz em seu texto lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que disporá sobre o Estatuto da Magis...Questão 457941205212274Direito ConstitucionalQuanto ao controle externo da administração pública, a Constituição Federal prevê a possibilidade de se sustar os atos normativos do Poder Executivo q...Questão 457941205216863Direito ConstitucionalInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem c...Questão 457941205217221Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217317Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941205219809Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:Questão 457941205221712Direito ConstitucionalConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo