Quanto ao controle externo da administração pública, a Constituição Federal prevê a possibilidade de se sustar os atos n...

À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e dep...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é

Janaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...

Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única ...

Em sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...

Quanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...

Em equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:

Conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:

A estabilidade do servidor público é um direito que está previsto na nossa Constituição Federal (1988). Seu maior objetivo é garantir que o servidor t...

Quanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas: