Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214839Cidadania engloba a educação e a conscientização sobre os direitos e deveres, capacitando os indivíduos a exercerem sua ...1457941205214839Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCidadania engloba a educação e a conscientização sobre os direitos e deveres, capacitando os indivíduos a exercerem sua cidadania de forma responsável. Considera-se um dos direitos individuais e coletivos de todos os cidadãos brasileiros:ASer submetido a tortura e tratamento desumano.BSer beneficiado com privação de direitos por motivo de crença religiosa.CA livre associação para fins de caráter paramilitar.DA livre manifestação do pensamento.EA associação partidária obrigatória aos 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210342Direito ConstitucionalAbelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desem...Questão 457941205212182Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941205214388Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais da Administração Pública, aquele que consiste uma proteção para o cidadão, impondo a subordinação da Administraçã...Questão 457941205214395Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão...Questão 457941205214410Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 7º, inciso XX, a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos” e no...Questão 457941205217279Direito ConstitucionalJurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença jud...Questão 457941205219108Direito ConstitucionalPrevisto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas...Questão 457941205220746Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941205220908Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e a seguir assinale a alternativa cujo termo preenche corretamente a lacuna indicada: Os incisos I e V do art. 30 da Constitui...Questão 457941205222152Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para: