Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218292Faustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo co...1457941205218292Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, Faustino:ADeverá se afastar de seu cargo público na autarquia.BNão precisará se afastar, pois somente os eleitos que ocupam cargos públicos na administração indireta possuem essa obrigação.CDeverá se afastar de seu cargo público, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.DNão precisará se afastar de seu cargo público, pois os investidos em mandato de Vereador não possuem esta obrigação, em nenhuma hipótese.ENão precisará se afastar de seu cargo público, caso haja compatibilidade de horários entre o exercício deste e do cargo eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211816Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mo...Questão 457941205212181Direito ConstitucionalEm referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o segu...Questão 457941205212213Direito ConstitucionalO ensino ofertado por instituições privadas marcou durante um longo período a história da educação brasileira, fato que começa a ganhar outras nuanças...Questão 457941205214398Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988,Questão 457941205214399Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar queQuestão 457941205214451Direito ConstitucionalA Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem...Questão 457941205217378Direito ConstitucionalSirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebid...Questão 457941205219809Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:Questão 457941205221537Direito ConstitucionalNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exe...Questão 457941205221712Direito ConstitucionalConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo