Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212181Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre bra...1457941205212181Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoEm referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:Amais de trinta e cinco e menos de setenta anos.Bmais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos.Cmais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos.Dmais de trinta e cinco e menos de sessenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818611Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...Questão 457941205210341Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em...Questão 457941205213580Direito ConstitucionalA Constituição Federal atual (1988), em seu art. 209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às se...Questão 457941205214048Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205214388Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais da Administração Pública, aquele que consiste uma proteção para o cidadão, impondo a subordinação da Administraçã...Questão 457941205214410Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 7º, inciso XX, a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos” e no...Questão 457941205214416Direito ConstitucionalQual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?Questão 457941205217672Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205218861Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...Questão 457941205220746Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988: