Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205210341De acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, g...1457941205210341Ano: 2025Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda:AQualquer brasileiro.BTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social.CTodo brasileiro com renda mensal inferior a 2 salários mínimos.DQualquer pessoa que habite no Brasil.ESomente brasileiros com mais de 2 filhos em situação de vulnerabilidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205211824Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941205212178Direito ConstitucionalEm conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:Questão 457941205212181Direito ConstitucionalEm referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o segu...Questão 457941205212289Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina, em seu art. 29, que o município reger-se-á por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Consti...Questão 457941205213757Direito ConstitucionalO meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:I. Preservar ...Questão 457941205213938Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205215077Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205217176Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: