Com base na Constituição Federal de 1988,

Depois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:

Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:

Agenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...

Acerca do mandado de segurança, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Quanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas:

Todos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: