Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216751Segundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhori...1457941205216751Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Aa duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.Ba jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Ca licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.Da ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818611Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...Questão 457941205212178Direito ConstitucionalEm conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:Questão 457941205212185Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal tem por objetivo:Questão 457941205214388Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais da Administração Pública, aquele que consiste uma proteção para o cidadão, impondo a subordinação da Administraçã...Questão 457941205214404Direito ConstitucionalO direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como...Questão 457941205214449Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções prev...Questão 457941205217151Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família assistindo televisão às 23h, quando a polícia, de posse de um mandado ...Questão 457941205218292Direito ConstitucionalFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constituciona...Questão 457941205220885Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Thomas Hardt, americano com visto de residência no Brasil, foi aprovado em concurso público para preenchimen...Questão 457941205221085Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...