Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205211798Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, o tombamento não é o único instrumento de promoção ...1457941205211798Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, o tombamento não é o único instrumento de promoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outros também aplicáveis, a saber:Aestatutos, restauro, conservação e anastilose.Binventários, registro, desapropriação e vigilância.Cacautelamentos, usucapião, legislação e garantia.Ddocumentos, mapeamentos, identificação e salvaguarda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212186Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:Questão 457941205212260Direito ConstitucionalNo tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalida...Questão 457941205212274Direito ConstitucionalQuanto ao controle externo da administração pública, a Constituição Federal prevê a possibilidade de se sustar os atos normativos do Poder Executivo q...Questão 457941205214449Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções prev...Questão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205217141Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941205217206Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistem...Questão 457941205220829Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garante aos cidadãos brasileiros que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de ...Questão 457941205220831Direito ConstitucionalNão é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira: