Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212322Como consta no Art. 13 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), o processo de exclusão do Associado-Instituidor, no CDE/G...1457941205212322Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasComo consta no Art. 13 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), o processo de exclusão do Associado-Instituidor, no CDE/GO, será instauradoApela Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (FACIEG).Bpela unidade nacional coordenadora e por unidades operacionais vinculadas.Cpor requerimento escrito e fundamentado, subscrito por, pelo menos, três Conselheiros.Dpor deliberação do CDE/GO, aprovada por, no mínimo, nove Conselheiros, em reunião extraordinária convocada exclusivamente para esse fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212120Legislação FederalDe acordo com o estatuto em seu artigo 30, essa é a composiçãoQuestão 457941205212121Legislação FederalO Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, deQuestão 457941205212233Legislação FederalA associação de moradores de uma comunidade situada numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre, organizou em conjunto com a escola local um pro...Questão 457941205212888Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941205217674Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941205219659Legislação FederalA pessoa responsável por prestar as informações ao Cadastro Único em nome da família deve ser um dos componentes da família e morador do domicílio, co...Questão 457941205220009Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941205220826Legislação FederalSobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:Questão 457941205221079Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...Questão 457941205221080Legislação FederalDe acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abaixo, somente não compete a ela: