De acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:

A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os crimes ambientais a...

Sobre a licença de operação, analise e julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. É concedida após a verificação, pelo órgão amb...

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:

Conforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, analise as assertivas abaixo, julgue-as e assinale a alternativa correta:I. O SISNAMA, ressalvada sua compe...

As infrações administrativas dispostas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) serão punidas com sanções, exceto:

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que homologou os acordos entre p...

As Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse mo...

Conforme disposto na legislação vigente, é incorreto afirmar que no âmbito do Poder Público, consideram atribuições executadas na Política Nacional do...

De acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:...