Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213929De acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental ...1457941205213929Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental poderá:AAliená-la, cedê-la ou transferi-la, totalmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.BAliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.CAliená-la, cedê-la ou transferi-la, totalmente, por prazo indeterminado, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.DAliená-la, cedê-la ou transferi-la, parcialmente, por prazo indeterminado, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.EAliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo indeterminado, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211097Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:I. Licença Prévia, concedida na fase final de instalação ...Questão 457941205211101Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneame...Questão 457941205213934Direito AmbientalSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar: A) A participação dos membros do CO...Questão 457941205214261Direito AmbientalSobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205217770Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse mo...Questão 457941205218256Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...Questão 457941205218263Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricida...Questão 457941205219841Direito AmbientalConsiderando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando cou...Questão 457941205219851Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:...Questão 457941205222077Direito AmbientalConforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...