Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205211101A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada...1457941205211101Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente, em prazo não superior a:A10 anos.B20 anos.C25 anos.D30 anos.E50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211092Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve conter:I. Os objetivos, mas sem justificativ...Questão 457941205213693Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que não é de competência da União referente ao licenciamento de empreendimentos:Questão 457941205213755Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos que estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais, que necessit...Questão 457941205213831Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:Questão 457941205213931Direito AmbientalAs infrações administrativas dispostas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) serão punidas com sanções, exceto:Questão 457941205214263Direito AmbientalO documento que apresenta conclusão do estudo de impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e acessível é denominado:Questão 457941205216094Direito AmbientalAssinale a alternativa que caracteriza um instrumento pertencente a legislação de âmbito ambiental referente a Politica Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941205218256Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...Questão 457941205218267Direito AmbientalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, se...Questão 457941205222076Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...