Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205216094Assinale a alternativa que caracteriza um instrumento pertencente a legislação de âmbito ambiental referente a Politica ...1457941205216094Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa que caracteriza um instrumento pertencente a legislação de âmbito ambiental referente a Politica Nacional de Recursos Hídricos:ADe acordo com os usos preponderantes da água, os corpos de água deverão ser enquadrados em classes.BO diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.CCobrança pelo uso de recursos hídricos.DSistema de Informações sobre Recursos Hídricos.EOutorga dos direitos de uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211101Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneame...Questão 457941205213360Direito AmbientalA Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941205213661Direito AmbientalEste documento deverá ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilus...Questão 457941205213758Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São instrumentos d...Questão 457941205213830Direito AmbientalInstituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:Questão 457941205213831Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:Questão 457941205213877Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...Questão 457941205214415Direito AmbientalA decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que homologou os acordos entre p...Questão 457941205216281Direito AmbientalA respeito das condições e padrões para se lançar de forma direta ou indireta efluentes de qualquer fonte poluidora nos corpos de água, a Resolução Co...Questão 457941205218270Direito AmbientalAssegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em área...