Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213758A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propí...1457941205213758Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:AO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.BA racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.CO planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.DA proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.EO controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211101Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneame...Questão 457941205211102Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que visa a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Com base na constituição desse órgão, julgue os i...Questão 457941205212008Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os crimes ambientais a...Questão 457941205213825Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra:Questão 457941205213927Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta:I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cum...Questão 457941205213945Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941205214154Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941205217770Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse mo...Questão 457941205219844Direito AmbientalSobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assi...Questão 457941205219851Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:...