Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205214154Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:1457941205214154Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:AA racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.BA recuperação de áreas degradadas é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.CÉ um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.DObjetivos como a propiciação de condições de desenvolvimento socioeconômico e interesses da segurança nacional são incompatíveis com as finalidades da Política Nacional do Meio Ambiente.EO acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211092Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve conter:I. Os objetivos, mas sem justificativ...Questão 457941205211097Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:I. Licença Prévia, concedida na fase final de instalação ...Questão 457941205213901Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941205213903Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais, analise e julgue os dispositivos abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:I. A Lei prevê como crime ambien...Questão 457941205213927Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta:I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cum...Questão 457941205213933Direito AmbientalA Licença Ambiental é a primeira fase de contato com o órgão ambiental, que a primeiro momento, irá orientar o empreendedor em relação as suas respons...Questão 457941205213943Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta:I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cum...Questão 457941205213946Direito AmbientalAs infrações administrativas dispostas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) serão punidas com sanções, exceto:Questão 457941205214056Direito AmbientalUm dos fundamentos presentes na Política Nacional de Recursos Hídricos é de queQuestão 457941205216093Direito AmbientalA outorga de direito de uso da água tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direito...