Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213901Assinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerand...1457941205213901Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada atividade ou empreendimento:ASistema Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA.BConselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.DInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.EMinistério do Meio Ambiente- MMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211094Direito AmbientalOs crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...Questão 457941205213360Direito AmbientalA Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941205213666Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, área urbana consolidada é aquela que atende os seguintes critérios, exceto:Questão 457941205213679Direito AmbientalEm relação à Delimitação das Áreas de Preservação Permanente e de acordo com a Lei 12.651/2012, analise, julgue e em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941205214056Direito AmbientalUm dos fundamentos presentes na Política Nacional de Recursos Hídricos é de queQuestão 457941205214415Direito AmbientalA decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que homologou os acordos entre p...Questão 457941205218260Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941205218336Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941205219841Direito AmbientalConsiderando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando cou...Questão 457941205219843Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto: