Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213666De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, área urbana consolidada é aquela que atende os seguintes critérios, exceto:1457941205213666Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, área urbana consolidada é aquela que atende os seguintes critérios, exceto:AApresentar uso predominantemente urbano, caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou direcionadas à prestação de serviços.BDispor de equipamentos de infraestrutura urbana implantados para esgotamento sanitário.CDispor de sistema viário implantado.DEstar incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica.EConter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211094Direito AmbientalOs crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...Questão 457941205213660Direito AmbientalSobre a licença de operação, analise e julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. É concedida após a verificação, pelo órgão amb...Questão 457941205213830Direito AmbientalInstituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:Questão 457941205213901Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941205213904Direito AmbientalConsoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:Questão 457941205213907Direito AmbientalNa Lei Federal nº 9.795/99, que trata sobre a Educação Ambiental, foi instituído uma campanha, cujo será celebrada anualmente como parte das atividade...Questão 457941205213943Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta:I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cum...Questão 457941205214261Direito AmbientalSobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205216281Direito AmbientalA respeito das condições e padrões para se lançar de forma direta ou indireta efluentes de qualquer fonte poluidora nos corpos de água, a Resolução Co...Questão 457941205219846Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma ...