Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205219843De acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:1457941205219843Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:AIncentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.BCriação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.CImpor, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.DEstabelecer padrões de qualidade ambiental.EO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205213679Direito AmbientalEm relação à Delimitação das Áreas de Preservação Permanente e de acordo com a Lei 12.651/2012, analise, julgue e em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941205213825Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra:Questão 457941205213881Direito AmbientalCom base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...Questão 457941205213905Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941205213945Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941205213948Direito AmbientalA Licença Ambiental é a primeira fase de contato com o órgão ambiental, que a primeiro momento, irá orientar o empreendedor em relação as suas respons...Questão 457941205214139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941205218270Direito AmbientalAssegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em área...Questão 457941205218297Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941205219842Direito AmbientalAssinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/97: