Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205214139Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:1457941205214139Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:AA racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.BA recuperação de áreas degradadas é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.CÉ um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.DObjetivos como a propiciação de condições de desenvolvimento socioeconômico e interesses da segurança nacional são incompatíveis com as finalidades da Política Nacional do Meio Ambiente.EO acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212287Direito AmbientalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, en...Questão 457941205213825Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra:Questão 457941205213830Direito AmbientalInstituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:Questão 457941205213832Direito AmbientalSegundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou ...Questão 457941205213834Direito AmbientalAssinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima:Questão 457941205213903Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais, analise e julgue os dispositivos abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:I. A Lei prevê como crime ambien...Questão 457941205213905Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941205213906Direito AmbientalDiante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:Questão 457941205218258Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei s...Questão 457941205219843Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto: