Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205219842Assinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Re...1457941205219842Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/97:APoder Legislativo.BPoder Judiciário.CPoder Executivo.DPoder Normativo.EPoder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205213666Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, área urbana consolidada é aquela que atende os seguintes critérios, exceto:Questão 457941205213680Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.561/2012, assinale a alternativa que contempla o(s) Poder(es) que é/são responsável(is) pela autorização e criação, sem prej...Questão 457941205213875Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, apresent...Questão 457941205213877Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...Questão 457941205213881Direito AmbientalCom base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...Questão 457941205213944Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental poderá:Questão 457941205214056Direito AmbientalUm dos fundamentos presentes na Política Nacional de Recursos Hídricos é de queQuestão 457941205218256Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...Questão 457941205218264Direito AmbientalConforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:I. O dec...Questão 457941205218267Direito AmbientalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, se...