Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205218267Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo pr...1457941205218267Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:APessoa jurídica e de direito público ou privado.BPessoa física e de direito privado.CPessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.DPessoa jurídica de direito público.EPessoa de direito público e privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211102Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que visa a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Com base na constituição desse órgão, julgue os i...Questão 457941205213660Direito AmbientalSobre a licença de operação, analise e julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. É concedida após a verificação, pelo órgão amb...Questão 457941205213758Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São instrumentos d...Questão 457941205213877Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...Questão 457941205213905Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941205214139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941205214260Direito AmbientalDe acordo com os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, analise os dispositivos abaixo, julgue-os e assinale a alternativa correta:...Questão 457941205219846Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma ...Questão 457941205219851Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:...Questão 457941205222075Direito AmbientalConforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais...