Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213945Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condut...1457941205213945Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambiental recairá:ASobre a pessoa física, apenas.BSobre a pessoa jurídica, apenas.CSobre as pessoas físicas e jurídicas.DParcialmente em pessoas físicas quando for representante legal.EParcialmente em pessoas físicas quando forem coagidas por empresários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211095Direito AmbientalÁgua é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941205211097Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:I. Licença Prévia, concedida na fase final de instalação ...Questão 457941205213758Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São instrumentos d...Questão 457941205213901Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941205217770Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse mo...Questão 457941205218260Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941205218264Direito AmbientalConforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:I. O dec...Questão 457941205218270Direito AmbientalAssegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em área...Questão 457941205219844Direito AmbientalSobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assi...Questão 457941205220577Direito AmbientalAcerca da simbologia cromática utilizada nos recipientes de coleta seletiva, segundo o código de cores do CONAMA, pode-se afirmar que resíduos de plás...