Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205211095Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recur...1457941205211095Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.BA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.CA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.DIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.EO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212287Direito AmbientalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, en...Questão 457941205213660Direito AmbientalSobre a licença de operação, analise e julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. É concedida após a verificação, pelo órgão amb...Questão 457941205213759Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...Questão 457941205213829Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.561/2012, são instrumentos que o Poder Público Municipal determinará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, exceto...Questão 457941205213906Direito AmbientalDiante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:Questão 457941205216273Direito AmbientalCom base no disposto na Resolução Conama nº 357/2005, em seu art. 2º, julgue as definições propostas abaixo para a classificação das águas, assinaland...Questão 457941205218256Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...Questão 457941205218336Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941205221446Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.651/2012, é (são) considerada(s) área(s) de preservação permanente:Questão 457941205222075Direito AmbientalConforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais...