Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205218260Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendime...1457941205218260Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:A30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.B60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.C120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.D180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade.E365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da expiração de seu prazo de validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211096Direito AmbientalÉ permitida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:Questão 457941205212008Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os crimes ambientais a...Questão 457941205213877Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...Questão 457941205213945Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941205213947Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo referentes ao licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, j...Questão 457941205214415Direito AmbientalA decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que homologou os acordos entre p...Questão 457941205218267Direito AmbientalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, se...Questão 457941205218297Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941205219844Direito AmbientalSobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assi...Questão 457941205222077Direito AmbientalConforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...