Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213693De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que não é de competência da União referente ao licenciamento ...1457941205213693Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalDe acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que não é de competência da União referente ao licenciamento de empreendimentos:AEmpreendimentos localizados em mais de um Estado.BEmpreendimentos de caráter militar, incluindo aqueles para Forças Armadas.CEmpreendimentos localizados em Terras Indígenas.DEmpreendimentos localizados junto ao País limítrofes.EEmpreendimentos que desenvolvam energia nuclear.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211096Direito AmbientalÉ permitida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:Questão 457941205213831Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:Questão 457941205213931Direito AmbientalAs infrações administrativas dispostas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) serão punidas com sanções, exceto:Questão 457941205213932Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo referentes ao licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, j...Questão 457941205213945Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941205218260Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941205218263Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricida...Questão 457941205219841Direito AmbientalConsiderando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando cou...Questão 457941205219845Direito AmbientalSegundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, e...Questão 457941205222076Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...