Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205219845Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresent...1457941205219845Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, exceto:AIndústria de produtos minerais não metálicos.BIndústria de madeira.CIndústria de produtos alimentares e bebidas.DIndústria de papel e celulose.EIndústria de material elétrico, eletrônico e comunicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211091Direito AmbientalO objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA ...Questão 457941205212007Direito AmbientalConforme a resolução CONAMA n° 237/1997, o órgão ambiental competente deverá estabelecer prazos de validade para cada tipo de licença, seja ela prévia...Questão 457941205213661Direito AmbientalEste documento deverá ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilus...Questão 457941205213760Direito AmbientalA Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivo...Questão 457941205213881Direito AmbientalCom base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...Questão 457941205213907Direito AmbientalNa Lei Federal nº 9.795/99, que trata sobre a Educação Ambiental, foi instituído uma campanha, cujo será celebrada anualmente como parte das atividade...Questão 457941205217770Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse mo...Questão 457941205219843Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941205221549Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...Questão 457941205222076Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...