Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205213930Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condut...1457941205213930Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambiental recairá:ASobre a pessoa física, apenas.BSobre a pessoa jurídica, apenas.CSobre as pessoas físicas e jurídicas.DParcialmente em pessoas físicas quando for representante legal.EParcialmente em pessoas físicas quando forem coagidas por empresários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212007Direito AmbientalConforme a resolução CONAMA n° 237/1997, o órgão ambiental competente deverá estabelecer prazos de validade para cada tipo de licença, seja ela prévia...Questão 457941205212008Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os crimes ambientais a...Questão 457941205213679Direito AmbientalEm relação à Delimitação das Áreas de Preservação Permanente e de acordo com a Lei 12.651/2012, analise, julgue e em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941205213693Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que não é de competência da União referente ao licenciamento de empreendimentos:Questão 457941205213759Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...Questão 457941205213875Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, apresent...Questão 457941205213877Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...Questão 457941205213934Direito AmbientalSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar: A) A participação dos membros do CO...Questão 457941205213949Direito AmbientalSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar: A) A participação dos membros do CO...Questão 457941205218257Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto: