Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205214295Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:1457941205214295Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:AO sofrimento mental com o fim de obter informação da vítima, causado pelo constrangimento mediante emprego de violência ou grave ameaça, também é uma forma de tortura.BÉ conduta considerada crime de tortura a prática de constranger alguém mediante ameaça, ainda que leve, para provocar ação, mesmo que de natureza não criminosa.CO crime de tortura cometido contra gestante tem sua pena aumentada de um quarto a um meio.DSe o crime é cometido por agente público, a pena é aumentada até o dobro cominado.EO crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, mas pode ser afiançado em algumas situações previstas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210420Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Glória, recém-aprovada em concurso público municipal para cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou co...Questão 457941205212203Direito PenalSão causas de exclusão de culpabilidade:Questão 457941205215084Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941205216802Direito PenalSequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo p...Questão 457941205216803Direito PenalOs crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tute...Questão 457941205216807Direito PenalDeixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que ...Questão 457941205216811Direito PenalA Lei nº 13.869/2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ...Questão 457941205216813Direito PenalConstituem efeitos não automáticos da condenação por crime de abuso de autoridade, devendo ser motivadamente declarados na sentença:Questão 457941205218871Direito PenalObserve as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...Questão 457941205220633Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, instituído pela Lei nº 11.343/2006 objetiva