A respeito da revogação dos atos administrativos, pode-se afirmar que

Acerca do poder de polícia, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O poder de polícia pode ser exercido também pel...

Determinado Município criou uma sociedade de economia mista com o objetivo de exploração de atividades econômicas. Acerca destas entidades, assinale a...

A respeito dos princípios observados nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/21, assinale a única alternativa incorreta:

Ao adotar mudanças e inovações no contexto organizacional que satisfaçam ao interesse público e respeitem a legalidade, o gestor público está em confo...

De acordo com o Direito Administrativo brasileiro, os órgãos públicos:

Pode-se afirmar que é uma das atribuições dos servidores públicos:

É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

As formas de ingresso no serviço público podem variar de acordo com as classificações dos cargos públicos, já que cada um conta com uma estrutura de a...

Considerando que o poder de polícia representa uma atividade estatal que limita direitos e liberdades individuais, é necessário observar que o exercíc...