Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205210551Determinado Município criou uma sociedade de economia mista com o objetivo de exploração de atividades econômicas. Acerc...1457941205210551Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisDeterminado Município criou uma sociedade de economia mista com o objetivo de exploração de atividades econômicas. Acerca destas entidades, assinale a alternativa correta:ASão pessoas jurídicas pertencentes à Administração Pública Indireta, portanto, possuem personalidade jurídica de direito público.BSão pessoas jurídicas que não possuem capacidade processual.CTem sua criação autorizada por ato administrativo expedido pelo Chefe do Executivo.DSomente podem ser criadas com a finalidade de exploração de atividades econômicas.ESomente podem ser criadas sob a forma de sociedade anônima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210555Direito AdministrativoEm um contrato firmado entre a Administração Pública e um licitante vencedor, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais...Questão 457941205210901Direito AdministrativoDe acordo com o art. 21, da Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Emenda Constitucional 19 (1988), o servidor habilitado em concurso público e empossado ...Questão 457941205213682Direito AdministrativoCom o intuito de melhorias na gestão ambiental e na comunicação com a sociedade, o Ministério do Meio Ambiente adotou novas políticas de transparência...Questão 457941205217842Direito AdministrativoCiente de que todo servidor público precisa cumprir alguns deveres incontornáveis devido à própria natureza do cargo que ocupa, assinale dentre as alt...Questão 457941205219831Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941205220008Direito AdministrativoConsoante a redação da Lei n. 8.112/1990, ao servidor é proibido:Questão 457941205220013Direito AdministrativoO princípio da publicidade na administração pública determina queQuestão 457941205220125Direito AdministrativoEm relação às Parcerias Público-Privadas, o prazo de vigência do contrato pode ser de até:Questão 457941205220494Direito AdministrativoDe acordo com o art. 37, da Constituição Federal (1988), o servidor público deverá sempre obedecer em sua conduta ao princípio da moralidade, dentre o...Questão 457941205221375Direito AdministrativoOs empregados públicos tem relação de trabalho com as entidades de direito privado da Administração Pública Indireta, quais sejam, fundações de direit...