Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205216814Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, div...1457941205216814Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Aa aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade.Bas penas aumentadas de 1/3 até a metade.Ca interdição da atividade privada pelo período de 5 anos.Das atividades esportivas proibidas por 1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210422Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Xavier, servidor público, patrocinou, indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, v...Questão 457941205212206Direito PenalLeia o caso a seguir.V. B., holandês habituado a adquirir pequenas porções de maconha no seu país de origem para o consumo pessoal, acredita ser possí...Questão 457941205216808Direito PenalQuem portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer sinal de identificação raspado, suprimido ou adu...Questão 457941205216811Direito PenalA Lei nº 13.869/2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ...Questão 457941205217281Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Zileide, proprietária de uma luxuosa loja, impediu Simone de entrar em sua loja para comprar roupas na data ...Questão 457941205217915Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...Questão 457941205217945Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...Questão 457941205219813Direito PenalEm 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pel...Questão 457941205220205Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situ...Questão 457941205220510Direito PenalUma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a qual é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruiçã...