Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205216808Quem portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer sinal de identific...1457941205216808Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Quem portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado incorre nas mesmas penas do crime de:Adisparo de arma de fogo.Bporte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.Ctráfico internacional de arma de fogo de uso permitido.Dposse de arma de fogo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211842Direito PenalO servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer inte...Questão 457941205215085Direito PenalDeterminado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...Questão 457941205216812Direito PenalO crime de violência institucional, previsto no âmbito da disciplina do abuso de autoridade, estará caracterizado quando alguém:Questão 457941205216814Direito PenalOs crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Questão 457941205216877Direito PenalQuando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática d...Questão 457941205217152Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Zileide, proprietária de uma luxuosa loja, impediu Simone de entrar em sua loja para comprar roupas na data ...Questão 457941205217945Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...Questão 457941205218869Direito PenalDeterminado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...Questão 457941205219835Direito PenalObserve os itens abaixo que descrevem algumas pessoas e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a legislação aplicá...Questão 457941205220633Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, instituído pela Lei nº 11.343/2006 objetiva