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Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele em que:
De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Leia o caso a seguir.V. B., holandês habituado a adquirir pequenas porções de maconha no seu país de origem para o consumo pessoal, acredita ser possí...
Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo p...
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:
No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:
Conforme a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é direito do preso:
De acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...
Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...
Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro...
De acordo com a lei de número 9.677 de 02/07/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, ...