Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205222157De acordo com a lei de número 9.677 de 02/07/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto ali...1457941205222157Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaDe acordo com a lei de número 9.677 de 02/07/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo deve ser penalizado com:AReclusão, de 5 a 10 anos, e multa.BReclusão, de 4 a 8 anos, e multa.CReclusão, de 3 a 10 anos, e multa.DReclusão, de 6 meses a 1 ano, e multa.EReclusão, de 6 meses e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211839Direito PenalNos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o(a) juiz(a) ordenará a:Questão 457941205212205Direito PenalCrime doloso é aquele no qual o agente:Questão 457941205215084Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941205215165Direito PenalDeterminado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...Questão 457941205216814Direito PenalOs crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Questão 457941205218868Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941205219813Direito PenalEm 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pel...Questão 457941205220180Direito PenalQualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é conside...Questão 457941205220181Direito PenalÉ direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servido...Questão 457941205220768Direito PenalA promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, faz parte das medidas integradas de ...