Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205220180Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano m...1457941205220180Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaQualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é considerada pela Lei Maria da Penha como:AViolência Doméstica e familiar.BViolência de Gênero.CViolência Política.DCrime passional.EHomicídio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211842Direito PenalO servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer inte...Questão 457941205215167Direito PenalObserve as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...Questão 457941205216806Direito PenalQuando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a q...Questão 457941205216808Direito PenalQuem portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer sinal de identificação raspado, suprimido ou adu...Questão 457941205216814Direito PenalOs crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Questão 457941205218868Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941205218871Direito PenalObserve as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...Questão 457941205219813Direito PenalEm 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pel...Questão 457941205221082Direito PenalEm uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educaçã...Questão 457941205222157Direito PenalDe acordo com a lei de número 9.677 de 02/07/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, ...