Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205217484Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não ...1457941205217484Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do:ANascimento.BRegistro Civil.CAcolhimento.DCadastramento.EAbandono.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deverão acompanhar, avaliar e monitorar as ações públicas de promoção e defesa de direitos da crianças e adolescentes, deliberando previamente a respe...Questão 457941205212796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205212814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069 de 13.07.90 é devido aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...Questão 457941205216321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cui...Questão 457941205218573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205218812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...Questão 457941205219722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, devem ser notificados ao (a):Questão 457941205220198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:Questão 457941205220513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa na qual as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito ...